Prescrição penal - Temas Atuais e Controvertidos - Doutrina e Jurisprudência
Capítulo "Prescrição na Reforma Penal", em coautoria com diversos autores, coordenador: Ney Fayet Júnior, Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre, 2015, p. 117-130.
Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito processual Penal - Tomo I
Comentários das teses sobre "Revisão Criminal", Coordenador: Gustavo Henrique Badaró, Ed. Revista dos Tribunais, 2017, p. 547-736.
Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal & Criminologia nos 30 Anos da Constituição Cidadã
Novos Caminhos e Desafios", capítulo "Princípio da Legalidade: a constante necessidade de reaver essa conquista", em coautoria com diversos autores, Editora D'Plácido, Belo Horizonte, 2018, p. 325-345.
Direito Administrativo Sancionador
Capítulo “Defesa Técnica no Processo Administrativo Sancionador”, em coautoria com diversos autores, coordenadores: Luiz Maurício Souza Blazeck e Laerte I. Marzagão Jr., Editora Quartir Latin do Brasil, São Paulo, 2015, p. 257-271.
Prescrição penal – Temas Atuais e Controvertidos – Doutrina e Jurisprudência
Capítulo “Prescrição: exigência de eficiências na investigação e razoável duração do processo”, em coautoria com diversos autores, coordenador: Ney Fayet Júnior, Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre, 2013, p. 17-32
70 Anos do Código de Processo Penal Brasileiro: Balanço e Perspectivas de Reforma
Capítulo “Habeas Corpus: a inconstitucionalidade da reforma pretendida.”, em co-autoria com diversos autores, coordenadores: Diogo Malan e Flávio Mirza, Editora Lumen Juris, 2011, págs. 111-126.
TRÁFICO DE PESSOAS
Capítulo “Tráfico Internacional de Pessoas e o Tribunal Penal Internacional.”, em co-autoria com diversos autores, Editora Quartier Latin do Brasil, novembro/2009.
DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO
Capítulo “Responsabilidade Penal do Advogado Parecerista em Matéria Tributária”, em co-autoria com diversos autores, Editora Quartier Latin do Brasil, 2007.
O DIREITO DE NÃO PRODUZIR PROVA CONTRA SI MESMO.
O Direito de não produzir prova contra si mesmo (o princípio nemo tenetur se detegere e suas decorrências no processo penal), Editora Saraiva, 2003; 2ª edição, 2012.
DA REVISÃO CRIMINAL (AS CONDIÇÕES DA AÇÃO)
Malheiros Editores, 1998.
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Processo Penal Cautelar - Notas atualizadoras
Coordenadora: Ada Pellegrini Grinover, autor Romeu Pires de Campos Barros, Gazeta Jurídica Editora e Livraria Ltda. ME, Brasília, 2017 (2ª edição).
Prescrição penal - Temas Atuais e Controvertidos - Doutrina e Jurisprudência
Capítulo "Prescrição nos delitos ambientais atribuídos à pessoa jurídica", em coautoria com diversos autores, coordenador: Ney Fayet Júnior, Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre, 2018, p. 79-89.
Bancos de Perfis Genéticos para fins de Persecução Criminal: práticas periciais e impactos jurídicos-sociais
Capítulo "Coleta de material genético e identificação criminal: a Lei n. 12654/2012 presta-se a restringir o princípio "nemo tenetur detegere"?"em coautoria com diversos autores, organizado por Taysa Schiocchet e Rodrigo Grazionoli Garrido, Editora Multifoco, Rio de Janeiro, 2018, p. 227-244).
Advocacia criminal, direito e defesa, ética e prerrogativas
Capítulo “Direito ao tempo e aos meios necessários para a preparação da defesa técnica”, em coautoria com diversos autores, coordenadores: Diogo Malan e Flávio Mirza, Editora Lúmen Júris, Rio de Janeiro, 2014, p. 121-141.
Mediação – Medidas Alternativas para Resolução de Conflitos Criminais
Capítulo “A atuação do Delegado de Polícia na resolução de conflitos e prevenção de delitos”, em coautoria com diversos autores, coordenadores: Luiz Maurício Souza Blazeck e Laerte I. Marzagão Jr., Editora Quartier Latin do Brasil, 2013, p. 189-203.
Sistema Penal Contemporâneo: A Crítica e o Debate
Capítulo “Investigação pela Defesa.”, em coautoria com diversos autores, Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Universidade Estadual de Goiás, 2010, p. 25-50.
HOMICÍDIO CRIME REI
Capítulo “Questões polêmicas atinentes ao novo procedimento do Tribunal do Júri”, em co-autoria com diversos autores, Editora Quartier Latin do Brasil, 2009.
ESTUDOS EM PROCESSO PENAL
Siciliano Jurídico, 2004.
CRIMES DO COLARINHO BRANCO
em co-autoria com Paulo José da Costa Jr. e Charles Machado, Editora Saraiva, 2000; 2a edição, 2002.
COMENTÁRIOS AOS CRIMES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO
em co-autoria com o Prof. Paulo José da Costa Jr., Editora Saraiva, 1998; 2a edição, 1999.
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Maria Elizabeth Queijo e Eduardo M. Zynger Advogados
Tel: (+55 11) 3053-6910 | Fax: (+55 11) 3887-3992 | Al. Lorena, 131 – 5º and. CEP: 01424-000 - São Paulo - SP
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