Artigos
"Julgamento virtual: ofensa à Constituição Federal", em coautoria com Dra. Carmen da Costas Barros, Boletim IBCCRIM n. 307, junho/2018, págs. 6 a 8.
“Prequestionamento em Habeas Corpus: exigência devida?”, Boletim IBRASPP – Instituto Brasileiro de Direito Processo Penal, Boletim Informativo n. 7, setembro/2014.“
“O princípio nemo tenetur se detegere e a coleta de material genético: identificação criminal ou colaboração na produção de prova?”, Boletim IBCCRIM n. 250, setembro/2013.
“Principais Instituições do Processo Penal Brasileiro e Elaboração Legislativa de Novo Código de Processo Penal: Inquérito Policial”, publicado na Coletânea “Doutrinas Essenciais – Processo Penal”, Ed. Revista dos Tribunais, v. II, 2012, p. 277-297.
Os Abusos no Indiciamento Indireto”, Boletim IBCCRIM ano 19, n. 223, junho/2011, p. 8 e 9.
“Tribunal do Júri: a evolução que não se consolidou na reforma”, Boletim IBCCRIM ano 18, n. 218, janeiro/2011, p. 4 e 5.
"Hermenêutica e Interpretação Constitucional e o Direito Processual Penal", publicado no livro "Hermenêutica e Interpretação Constitucional, pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – Grupo de Estudos e Pesquisas Professora Maria Garcia, em co-autoria com diversos autores, Editora Conceito Editorial, 2010, p, 589-608.
Nova tentativa de supressão de direito fundamental: a pretendida imposição do dever de dizer a verdade ao acusado sob pena de cometer perjúrio
Boletim IBCCRIM, ano 17, n. 202, set/2009, p. 9-10.
O tratamento da prova ilícita na reforma processual penal
Boletim IBCCRIM, ano 16, n. 188, jul/2008, p. 18-19.
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e Sucessão de Empresas
publicado na Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, ano 11, n. 21, Janeiro/Junho 2008.
Hermenêutica e Interpretação Constitucional e o Direito Processual Penal
Hermenêutica e Interpretação Constitucional e o Direito Processual Penal - Grupo de Estudos e Pesquisas Professora Maria Garcia, em co-autoria com diversos autores, 2008.
A modernização do Código de Processo Penal
entrevista concedida e publicada no Jornal do Comércio de 13.8.2007.
A prova no processo penal
in Seminário “A Reforma do Processo Penal Brasileiro”, Ministério da Justiça – Secretaria da Reforma do Judiciário, Brasília/DF, 2007.
Mensagem eletrônica: meio de prova apto à demonstração de seu envio, recebimento, conteúdo e autoria
in Processo e Constituição, estudos em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 2006.
Princípios constitucionais no direito penal
In Ensaios Penais em Homenagem ao Professor Alberto Rufino Rodrigues de Sousa, organizador Ney Fayet Júnior – Porto Alegre: Ricardo Lenz Editor, 2003.
"Lei n° 10.409/2002: "Lex Mitior", em co-autoria com Dr. Paulo José da Costa Junior
publicado na Revista Consulex em 31.10.02.
Crimes relativos ao parcelamento e desmembramento do solo
publicado na Revista Brasileira de Ciências Criminais n. 39 (publicação oficial do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), Editora Revista dos Tribunais, julho-setembro de 2002.
Indiciamento
publicado no site do Empório do Saber (19.6.2001).
E a legítima defesa?
publicado na Revista da Faculdade de Direito de Guarulhos – SOGE, n. 1, em setembro de 1999.
Anistia e interesse público: o episódio Lucena
no Jornal “Tribuna do Direito”, março de 1995.
“Prequestionamento em Habeas Corpus: exigência devida?”, Boletim IBRASPP – Instituto Brasileiro de Direito Processo Penal, Boletim Informativo n. 7, setembro/2014.“
“O princípio nemo tenetur se detegere e a coleta de material genético: identificação criminal ou colaboração na produção de prova?”, Boletim IBCCRIM n. 250, setembro/2013.
“Principais Instituições do Processo Penal Brasileiro e Elaboração Legislativa de Novo Código de Processo Penal: Inquérito Policial”, publicado na Coletânea “Doutrinas Essenciais – Processo Penal”, Ed. Revista dos Tribunais, v. II, 2012, p. 277-297.
Os Abusos no Indiciamento Indireto”, Boletim IBCCRIM ano 19, n. 223, junho/2011, p. 8 e 9.
“Tribunal do Júri: a evolução que não se consolidou na reforma”, Boletim IBCCRIM ano 18, n. 218, janeiro/2011, p. 4 e 5.
"Hermenêutica e Interpretação Constitucional e o Direito Processual Penal", publicado no livro "Hermenêutica e Interpretação Constitucional, pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – Grupo de Estudos e Pesquisas Professora Maria Garcia, em co-autoria com diversos autores, Editora Conceito Editorial, 2010, p, 589-608.
Nova tentativa de supressão de direito fundamental: a pretendida imposição do dever de dizer a verdade ao acusado sob pena de cometer perjúrio
Boletim IBCCRIM, ano 17, n. 202, set/2009, p. 9-10.
O tratamento da prova ilícita na reforma processual penal
Boletim IBCCRIM, ano 16, n. 188, jul/2008, p. 18-19.
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e Sucessão de Empresas
publicado na Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, ano 11, n. 21, Janeiro/Junho 2008.
Hermenêutica e Interpretação Constitucional e o Direito Processual Penal
Hermenêutica e Interpretação Constitucional e o Direito Processual Penal - Grupo de Estudos e Pesquisas Professora Maria Garcia, em co-autoria com diversos autores, 2008.
A modernização do Código de Processo Penal
entrevista concedida e publicada no Jornal do Comércio de 13.8.2007.
A prova no processo penal
in Seminário “A Reforma do Processo Penal Brasileiro”, Ministério da Justiça – Secretaria da Reforma do Judiciário, Brasília/DF, 2007.
Mensagem eletrônica: meio de prova apto à demonstração de seu envio, recebimento, conteúdo e autoria
in Processo e Constituição, estudos em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 2006.
Princípios constitucionais no direito penal
In Ensaios Penais em Homenagem ao Professor Alberto Rufino Rodrigues de Sousa, organizador Ney Fayet Júnior – Porto Alegre: Ricardo Lenz Editor, 2003.
"Lei n° 10.409/2002: "Lex Mitior", em co-autoria com Dr. Paulo José da Costa Junior
publicado na Revista Consulex em 31.10.02.
Crimes relativos ao parcelamento e desmembramento do solo
publicado na Revista Brasileira de Ciências Criminais n. 39 (publicação oficial do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), Editora Revista dos Tribunais, julho-setembro de 2002.
Indiciamento
publicado no site do Empório do Saber (19.6.2001).
E a legítima defesa?
publicado na Revista da Faculdade de Direito de Guarulhos – SOGE, n. 1, em setembro de 1999.
Anistia e interesse público: o episódio Lucena
no Jornal “Tribuna do Direito”, março de 1995.
Maria Elizabeth Queijo e Eduardo M. Zynger Advogados
Tel: (+55 11) 3053-6910 | Fax: (+55 11) 3887-3992 | Al. Lorena, 131 – 5º and. CEP: 01424-000 - São Paulo - SP
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